termos e
condições

Termos e Condições

  • Leia estes Termos e Condições cuidadosamente antes de usar este Site.

    Estamos registrados em Portugal sob o nº 514916419, com sede em Almada. Somos uma associação sem fins lucrativos.

    A seguir são os termos e condições de uso que regem o uso (incluindo quaisquer versões móveis) do Site (os "Termos"). Ao usar o nosso Site, o Utilizador confirma que aceita estes Termos de uso e concorda em cumpri-los. Se o Utilizador não concordar com estes Termos de uso, não deverá usar o Site.

Outros termos aplicáveis

  • Estes Termos de uso referem-se aos seguintes Termos adicionais, que também se aplicam ao uso do nosso Site:

    A nossa Política de Privacidade, estabelece os Termos pelos quais, podemos processar quaisquer dados pessoais que recolhemos do Utilizador ou que o Utilizador nos fornece. Ao usar o nosso Site, o Utilizador consente tal processamento e garante que todos os dados fornecidos por ele são precisos;

    É a nossa Política de Uso Aceitável que define os usos permitidos e proibidos do nosso Site. Ao usar o nosso Site, o utilizador deve cumprir esta Política de Uso Aceitável.

Mudanças nestes Termos e no nosso Site

  • Os Porbatuka reservam-se o direito, a seu critério, de alterar ou remover conteúdo ou recursos do Site, bem como alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos a qualquer momento.
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Requisitos de idade e supervisão infantil

  • Ao usar o Site, o Utilizador declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou, se menor de 18 anos, tem o consentimento dos seus pais ou responsável legal para usar o Site. Se o Utilizador não cumprir estes requisitos ou não concordar com estes Termos, não deve usar o Site.

Acesso ao site

  • O nosso site é disponibilizado gratuitamente. Não garantimos que o nosso Site, ou qualquer conteúdo dele, esteja sempre disponível ou seja ininterrupto. O acesso ao nosso site é permitido num caráter temporário. Podemos suspender, retirar, descontinuar ou alterar toda ou qualquer parte do nosso Site sem aviso prévio. Não seremos responsáveis pelo Utilizador se, por qualquer motivo, o nosso Site estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período.
    O Utilizador é responsável por tomar todas as providências necessárias para ter acesso ao nosso Site. O Utilizador também é responsável por garantir que todas as pessoas que acedem ao nosso Site por meio da sua ligação com a Internet estejam cientes destes Termos de uso e de outros Termos e condições aplicáveis, e que os cumpram.

Direito da propriedade intelectual

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Confiança na informação

  • O conteúdo do nosso site é fornecido apenas para informação geral. Não pretende ser um conselho no qual o Utilizador deva confiar. O Utilizador deve obter aconselhamento profissional ou especializado antes de tomar ou se abster de qualquer ação com base no conteúdo do nosso Site. Embora os Porbatuka façam esforços razoáveis para atualizar as informações no site, não fazem representações ou garantias, expressas ou implícitas, de que o conteúdo no nosso site é preciso, completo ou atualizado.

Uso Internacional

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Limitação da nossa responsabilidade

  • Nada nestes Termos de uso exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais decorrentes da nossa negligência, ou nossa fraude ou deturpação fraudulenta, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei portuguesa. Na medida do permitido por lei, excluímos todas as condições, garantias, representações ou outros Termos que possam aplicar-se ao nosso Site ou a qualquer conteúdo nele, expresso ou implícito. Não seremos responsáveis por qualquer Utilizador por qualquer perda ou dano, seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), violação de dever estatutário ou de outra forma, mesmo se previsível, decorrente de ou em conexão com:

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Vírus

  • Não garantimos que o nosso Site seja seguro ou livre de bugs ou vírus. O Utilizador é responsável por configurar a sua tecnologia da informação, programas de computador e plataforma para aceder ao nosso Site. O Utilizador deve usar o seu próprio software de proteção contra vírus.
    Não deve fazer uso indevido do nosso Site, introduzindo intencionalmente vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial. O Utilizador não deve tentar obter acesso não autorizado ao nosso Site, ao servidor no qual nosso Site está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao nosso Site. O Utilizador não deve atacar o nosso Site por meio de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço. Ao violar esta disposição, o Utilizador cometeria uma ofensa criminal sob a Lei de Uso Indevido de Computadores de 1990. Informaremos qualquer violação às autoridades responsáveis pela aplicação da lei e cooperaremos com essas autoridades revelando a identidade do Utilizador a elas. No caso de tal violação, o direito do Utilizador de usar o nosso Site cessará imediatamente.

Links para o nosso site

  • O Utilizador pode criar um link para nossa página inicial, desde que o faça de maneira justa e legal e não prejudique a nossa reputação ou tire proveito dela.
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Links de terceiros e recursos no nosso site

  • Onde o nosso site tiver links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links são fornecidos apenas para informação do Utilizador. Não temos controlo sobre o conteúdo desses sites ou recursos.

Separação

  • Se algum destes Termos for considerado inválido, ilegal ou inexequível por qualquer motivo por qualquer tribunal de jurisdição competente, tal Termo será rescindido e os Termos e Condições restantes sobreviverão e permanecerão em pleno vigor e efeito e continuarão a ser vinculativos e executáveis.

Lei Aplicável

  • Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa e,  por meio desta, submete-se à jurisdição dos tribunais portugueses.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  • Levamos a sério o respeito à privacidade do Utilizador.

    Temos o compromisso de proteger as informações pessoais do Utilizador e ser transparentes sobre as informações que mantemos com ele. O objetivo desta política é fornecer uma explicação clara sobre como recolhemos e usamos as informações que recolhemos do Utilizador diretamente e de terceiros.

Como manter as suas informações pessoais

  • O Utilizador tem o direito de visualizar, corrigir ou excluir as informações pessoais que mantemos.
    O Utilizador deverá enviar a sua solicitação por e-mail para info@porbatuka.com.
    Armazenaremos as informações pessoais do Utilizador para nosso registo, a menos e até que nos peça para excluir essas informações.
    Quaisquer objeções que o Utilizador fizer a qualquer processamento dos seus dados serão armazenadas no seu registo no nosso sistema para que possamos atender às suas solicitações. Implementaremos proteções adequadas (tanto em termos dos nossos procedimentos quanto da tecnologia que usamos) para manter as informações pessoais do Utilizador o mais seguras possível. Não transferiremos, processaremos ou armazenaremos os dados do Utilizador.

Mudanças na nossa Política de Privacidade

  • Quaisquer mudanças que possamos fazer à nossa Política de Privacidade no futuro serão publicadas nesta página. O utilizador deverá volta com frequência para ver quaisquer atualizações ou alterações na nossa Política de Privacidade.

    Última atualização 22 de julho de 2021.

POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO ACEITÁVEL

  • Esta Política de Uso Aceitável aplica-se a todos os Utilizadores e visitantes do site www.porbatuka.com. A Política de Uso Aceitável estabelece os termos entre os Porbatuka e os Utilizadores, sob os quais pode aceder ao site www.porbatuka.com.
    Ao utilizar o site www.porbatuka.com significa que concorda e aceita em cumprir todas as políticas da Política de Uso Aceitável, que contemplam os nossos termos de uso do site.

Usos proibidos

  • O Utilizador pode usar o nosso site apenas para fins legais.
    O Utilizador não pode usar o nosso site:

    - De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável;
    - De qualquer forma que seja ilegal ou fraudulenta, ou tenha qualquer propósito ou efeito ilegal ou fraudulento;
    - Com o propósito de prejudicar ou tentar prejudicar menores de qualquer forma;
    - Para transmitir ou obter o envio de qualquer publicidade ou material promocional não solicitado ou não autorizado ou qualquer outra forma de solicitação semelhante (spam).
    - Para transmitir intencionalmente quaisquer dados, enviar ou fazer upload de qualquer material que contenha vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, keyloggers, spyware, adware ou qualquer outro programa prejudicial ou código de computador semelhante projetado para afetar adversamente a operação de qualquer software e hardware.

O Utilizador também concorda em:

  • - Não reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do site porbatuka.com, em violação das disposições dos nossos Termos de Uso do site.
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    - Qualquer parte do site;
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    - Qualquer software usado no fornecimento do nosso site ou outro qualquer equipamento, rede ou software de propriedade ou usado por terceiros.

Suspensão e rescisão

  • Os Porbatuka determinarão, a seu critério, se houve uma violação desta Política de Uso Aceitável por meio do uso do site. Quando ocorrer uma violação desta política, podemos tomar as medidas que considerarmos apropriadas. O não cumprimento da Política de Uso Aceitável constitui uma violação material dos Termos de Uso sob os quais tem permissão para usar nosso site e, pode resultar na nossa execução, de todas ou qualquer das seguintes ações:

    - Retirada imediata, temporária ou permanente do direito do Utilizador de usar nosso site.
    - Remoção imediata, temporária ou permanente de qualquer postagem ou material carregado pelo Utilizador nosso site.
    - Emitir um aviso ao Utilizador.
    - Processos judiciais contra o Utilizador para reembolso de todos os custos numa base de indenização (incluindo, mas não se limitando a, custos administrativos e legais razoáveis) resultantes da violação.
    - Outras ações legais contra o Utilizador.
    - Divulgação de tais informações às autoridades policiais conforme consideramos razoavelmente necessário. Excluímos a responsabilidade das ações tomadas em resposta a violações desta Política de Uso Aceitável. As respostas descritas nesta política não são limitadas e podemos tomar qualquer outra ação que considerarmos apropriada.

Mudanças na Política de Uso Aceitável

  • Podemos rever a Política de Uso Aceitável a qualquer momento, alterando esta página. Espera-se que o Utilizador visite esta página de tempos em tempos para tomar conhecimento de quaisquer alterações que fizermos, pois elas são legalmente vinculativas ao Utilizador. Algumas das disposições contidas nesta Política de Uso Aceitável, podem ser substituídas por disposições ou avisos publicados num outro lugar do site.

    Última atualização 26 de julho de 2021.